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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 12:55
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 09:02
Irregularidade em edital deve ser comprovada
Os magistrados concluíram que os argumentos apresentados pela autora, por meio de mandado de segurança (327/2007), não comprovaram a existência de exigência irregular no edital que disciplinou o certame.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:15
Operadora de Caixa acusada de irregularidade em compra consegue reverter pedido de demissão
A empregada assinou o pedido de dispensa sob a ameaça de ir para a delegacia. Para a relatora, houve vício de vontade decorrente de coação.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 15:40
O exercício da perda
Experimente traçar cenários imaginando o impacto de não mais ter ao seu alcance o que hoje lhe parece trivial apenas porque é rotineiro
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Depoimento de testemunha garante horas extras a gerente do BB
A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 14:43
Loja tem que indenizar vendedora queimada com ferro pelo gerente
Trabalhadora receberá indenização de R$ 5 mil após ter sido torturada pelo gerente ao sentar-se para descansar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Embargos anteriores à Lei nº 11.496/2007. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Irregularidade de representação alteração da denominação social.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 19:00
Pleno não reconheceu violação de direito para participante de concurso público
Impetrante não conseguiu comprovar irregularidade na contratação de temporários
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Matéria de ordem pública. Perda da capacidade processual.
irregularidade na representação processual arguida em contrarrazões.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 16:54
Distribuidora é condenada por corte indevido de energia
A autora afirmou que recebeu dois termos de ocorrência de irregularidade em sua residência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Março de 2011 - 10:20
Apelação cível. Direito público não especificado.
Débito decorrente de irregularidade no medidor de energia elétrica. Recuperação do consumo com base
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:10
Curso de Direito: perda de tempo?
Longe de ser um mal, as vocações tardias são muitas vezes um bem porque, quando despontam, despontam com firmeza e deixam para trás as vacilações
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Sociedade comercial. Cobrança. Pro-labore. Direito inerente à condição de sócio-gerente durante a permanência no cargo.
Sócio retirante que não exerce o cargo. Improcedência mantida. Apelo desprovido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2020 - 14:39
Colégio é condenado a pagar indenização por irregularidade na oferta de aulas
Foram fixados danos materiais no valor de R$ 3.568,58 e danos morais no valor de R$ 3 mil.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:10
Decisão do TRF corrige irregularidade em prisão de ex-servidor federal
Irregularidade em prisão de ex-servidor federal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2011 - 09:08
Preliminar de irregularidade de representação arguida em contrarrazões.
processo de concordata. Afronta ao direito de propriedade.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:31
Fundação perde recurso por irregularidade de representação
A advogada, autora do agravo de instrumento ao TST, não pertencia ao rol de representantes legais da entidade
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:10
Perda de rumo
O inesperado movimento popular, com histórico afluxo de pessoas às ruas, nitidamente, preocupou o governo brasileiro. Decerto, até o temor por algo pior visitou a mente dos governantes, especialmente da presidente da República
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00